Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.

Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 136.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Estruturação Societária de Sociedades de Advogados

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Questões de Direito do Consumidor

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag.

OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.